Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A PRBFOODS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.609.627/0001-48, com sede em São Paulo – SP, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste site e das relações comerciais B2B estabelecidas. Para fins desta Política, "dados pessoais" inclui qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados no contexto das nossas operações:

• Dados de identificação empresarial: Razão social, CNPJ, endereço comercial, nome e cargo do representante legal.
• Dados de contato: Nome completo, e-mail profissional, telefone e WhatsApp do responsável pelo contato.
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de sessão e dispositivo utilizado (coletados via cookies).
• Dados de transação: Histórico de pedidos, valores, métodos de pagamento utilizados (não armazenamos dados de cartão — estes são processados diretamente pelos gateways Cielo e Pagar.me).
• Dados fornecidos voluntariamente: Informações inseridas em formulários de contato, cotação ou cadastro.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de contrato: Processamento de pedidos, emissão de NF-e, entrega e comunicações pós-venda (art. 7º, V).
• Legítimo interesse: Melhoria contínua dos serviços, prevenção a fraudes, análise de comportamento de compra e segurança da plataforma (art. 7º, IX).
• Consentimento: Envio de comunicações de marketing, novidades e promoções — apenas quando o titular autorizar expressamente (art. 7º, I).
• Obrigação legal: Cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e regulatórias (art. 7º, II).

4. Compartilhamento de Dados

A PRBFOODS não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Transportadoras parceiras: Para viabilizar a entrega dos pedidos (nome, endereço e telefone de contato da empresa).
• Gateways de pagamento (Cielo e Pagar.me): Para processar transações financeiras, sob seus próprios termos de privacidade e certificação PCI-DSS.
• Autoridades governamentais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos da PRBFOODS.
• Prestadores de serviços de TI: Plataformas de hospedagem e e-mail, vinculados por acordos de confidencialidade e processamento de dados.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: Coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics), de forma anônima e agregada.
• Cookies de preferências: Lembram suas escolhas e personalizam a navegação.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais de retenção (ex.: documentos fiscais devem ser mantidos por 5 anos, conforme legislação tributária). Após o término do prazo de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência e acessar seus dados pessoais tratados pela PRBFOODS;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento previamente concedido, quando aplicável;
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: privacidade@prbfoods.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui: comunicação via HTTPS/SSL, controles de acesso internos, backups regulares e treinamento de equipe em segurança da informação. Caso ocorra um incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

9. Transferências Internacionais

Eventualmente, seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (ex.: plataformas de nuvem utilizadas por prestadores de serviços). Nesses casos, garantimos que as transferências ocorram em conformidade com os requisitos da LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão ou para países com nível adequado de proteção.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. Recomendamos que você revise esta Política regularmente. Em caso de alterações significativas, notificaremos os clientes cadastrados por e-mail.

11. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com:

• E-mail do DPO: privacidade@prbfoods.com.br
• E-mail geral: contato@prbfoods.com.br
• Telefone: (11) 94107-6390
• Endereço: São Paulo – SP, Brasil

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.